Arquitetura e Urbanismo no Brasil atual:

crises, impasses e desafios 

 
TEMA

A temática proposta para o V ENANPARQ busca discutir de modo transversal, interdisciplinar e inovador o contexto atual relacionado a esse campo de atuação, promovendo o debate sobre a produção científica recente nas universidades brasileiras, em diálogo com as práticas e com a produção internacional, fomentando assim a reflexão crítica sobre as permanências e perspectivas num contexto de crises, impasses e desafios.


O evento traz para o debate no tema proposto, os resultados recentes das atividades da pós-graduação na área, no âmbito do Ensino, Pesquisa, Extensão, da Prática Profissional e do Comum, com reflexões sobre a formação, produção e lacunas, fundadas no compromisso social da Área de Arquitetura e Urbanismo, considerando o seguinte contexto.

CONTEXTO

Considera-se o panorama mundial altamente globalizado e interconectado sob a égide da financeirização, do neoliberalismo e das tecnologias digitais, em que as crises se manifestam em ciclos crescentemente frequentes e duradouros, com impactos sociais e ambientais profundos e diferenciados a cada contexto e sociedade.

No Brasil, a atual crise instaurada nas suas dimensões política, econômica e social, afeta diretamente a qualidade de vida das pessoas, do ambiente, bem como as relações institucionais e produtivas. Traz impasses para todas as áreas profissionais, com fortes impactos para Arquitetura e Urbanismo nas suas múltiplas formas de ação.

Esse campo de atuação está sendo fortemente afetado, não apenas pela escassez de investimentos, vulnerabilidades e enfraquecimento de ações contínuas na construção, preservação e produção do espaço, mas, sobretudo, pelas inflexões nas políticas públicas de interesse social e coletivo. Para além da prática profissional, são questões que se expressam nos graves problemas urbanos, nas dinâmicas territoriais dispersas, nas estruturas ociosas e obsoletas, nas objetivações e subjetivações excludentes e no cotidiano de violências e incertezas no que há de vir.

Os avanços conquistados nos pactos constitucionais democráticos pelos direitos socioespaciais, regulamentados no Estatuto da Cidade e no Estatuto da Terra, depois de quase duas décadas de vigência nas legislações, se efetivam fragilmente na prática, diante das necessidades de atendimento às demandas da sociedade brasileira.

Nesse contexto, são complexos os desafios colocados para reflexão e ações da pós-graduação no campo da Arquitetura e Urbanismo, considerando as suas relações entre teoria, prática, assimilação, experimentação, diálogo na sociedade e incorporação de saberes. Enfim, no processo contínuo do conhecimento, vislumbram-se caminhos de conexão ao passado, permanências, emergências, resistências, mediações e superação de impasses, que potencializam ganhos coletivos, soluções inovadoras e participativas, na conquista de cidades melhores, mais justas e ambientes adequados para a vida.

JORNADA DE DISCUSSÃO URBANO/METROPOLITANA

O Núcleo de Estudos urbanos -metropolitanos e urbano-regionais/ Plur-Univap em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e com o Programa Espaço e Sociedade do Inpe convidam para debater sobre a importância das cartografias sociais no processo de leitura crítica dos conflitos urbanos no contexto da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Neste primeiro momento trazemos para discussão os conflitos presentes no campo do ordenamento territorial e da questão fundiária no contexto da cidade de São Jose dos Campos.  Pretende-se, por meio da construção de mecanismos de leitura comunitária e colaborativa junto ao Fórum Popular de Discussão Urbana, promover uma discussão sobre as políticas urbanas ao considerar que tais percepções coletivas do território possam dar subsídios para construção de outros métodos de participação na esfera de decisão sobre a cidade.

PROGRAMAÇÃO

 

Dia 24 de novembro das 14h00 as 17h30

Local: Auditório do IP&D Av Shishima Hifumi, 2911 - Campus Urbanova

14h00 as 14h15

Abertura: Prof Dr Paulo Romano Reschilian (Plur/UNivap) / Antonio Miguel Monteiro (INPE- Espaço e Sociedade)

 

14h15 as 15h00

Márcia Terlizzi: Questões conceituais, jurídicas e metodológicas do processo de regularização fundiária e urbanística após a edição da lei 13.465.

Assessora técnica do Gabinete da Secretaria Municipal de Habitação do Município de São Paulo.

Assistente Social graduada pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP em 1986, com formação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo e especialista em direito imobiliário e em direito notarial e registral pela Escola Paulista de Direito –EPD. Foi Coordenadora do Programa de Regularização Fundiária da Cidade de São Paulo e atua há 32 anos no serviço público na área de planejamento urbano, regularização fundiária, habitação popular e na implementação de programas e de empreendimentos habitacionais.

 

15h00as 15h30 - Debate

Mediador: Jairo Salvador de Souza – Defensoria Pública de Estado de São Paulo

15h30 as 15h45 - Intervalo

16h00 as 17h00 – A construção metodológica da cartografia social – leitura técnico comunitária.

Mediadores: Prof Dr Antonio Miguel Monteiro (INPE- Espaço e Sociedade) / Profa Dra Fabiana Félix do Amaral e Silva (Plur/UNivap).

17h00 as 17h30 – Considerações finas e construção de estratégias de trabalho

Mediador: Prof Dr Paulo Romano Reschilian (Plur/UNivap)

 

Dia 25 de novembro – das 9h00 as 12h00 – Reconhecimento de alguns territórios de conflito na cidade de São José dos Campos.

Dia 25 de novembro – das 14h00 as 17h00 – Oficina e diálogo sobre a regularização fundiária e urbanística – Lideranças comunitárias – Fórum Popular de Discussão Urbana.

Local: Auditório do Sindicato dos Químicos de São José dos Campos - Praça Carlos Maldonado Campoy, 23.